Filipe PerestreloFilipe Perestrelo
Método de trabalho

Cada assunto começa por ser devidamente enquadrado.

O escritório procura aliar rigor jurídico, capacidade de execução e comunicação clara. Nenhum pedido é aceite sem análise prévia da natureza do assunto, da qualidade profissional em que poderá existir intervenção e de eventuais impedimentos ou incompatibilidades.

Passos

  1. 01Primeiro contacto

    Receção de uma descrição breve do assunto e identificação do objetivo pretendido. Nesta fase não devem ser enviados documentos confidenciais, números de processo ou dados pessoais de terceiros pelo formulário público ou WhatsApp.

  2. 02Enquadramento profissional

    É determinado se o assunto respeita à atividade de Agente de Execução, aos serviços extrajudiciais de Solicitadoria, à função de encarregado de venda judicial ou a uma diligência local.

  3. 03Competência e impedimentos

    São verificadas a competência profissional, a disponibilidade, o território, a urgência, os impedimentos e as incompatibilidades legalmente aplicáveis.

  4. 04Elementos e canal adequado

    O escritório indica os elementos necessários e, quando aplicável, um canal apropriado para a transmissão segura da documentação.

  5. 05Condições da intervenção

    São esclarecidos o âmbito possível, os custos ou provisões aplicáveis e a formalização necessária. O contacto inicial não constitui aceitação, mandato ou designação processual.

  6. 06Execução do trabalho

    A intervenção inicia-se após confirmação das condições e formalização adequada. Na qualidade de Agente de Execução, a atuação obedece ao processo, à lei e às decisões judiciais. Na qualidade de Solicitador, fica limitada ao serviço extrajudicial aceite.

  7. 07Comunicação e encerramento

    São comunicados os atos relevantes ao interlocutor adequado e efetuados o reporte, a conta ou a entrega documental aplicáveis à intervenção.

Separação das qualidades profissionais

Agente de Execução

Atua com independência e imparcialidade, não representa nenhuma das partes e pratica os atos executivos que a lei e o processo lhe atribuem.

Solicitador

Presta serviços jurídicos e documentais de natureza extrajudicial, dentro das competências profissionais aplicáveis e após verificação de impedimentos.

Encarregado de venda judicial

A intervenção depende de designação pela entidade competente e do enquadramento do processo concreto.

Princípios

  • Rigor: preparar e documentar cada intervenção.
  • Clareza: explicar o âmbito possível sem criar promessas.
  • Sigilo: proteger a informação profissional e os dados recebidos.
  • Responsabilidade: agir dentro da competência e do enquadramento aplicável.
  • Proximidade: manter um contacto profissional, acessível e dedicado.
Expor um assuntoConhecer as áreas de atuação

Informação de caráter geral, que não constitui consulta jurídica nem dispensa a análise individual do caso concreto. Última atualização: 22 de outubro de 2026.